domingo, 9 de julho de 2017

ALGUNS MODELOS DE DOCUMENTOS PÚBLICOS



1 - MEMORANDO

(TIMBRE DO ÓRGÃO)
(NOME DO ÓRGÃO)
(DEPARTAMENTO, SETOR, SEÇÃO À QUAL ESTÁ VINCULADA A PESSOA QUE VAI ASSINAR O DOCUMENTO)
MEMORANDO

Memorando Nº -     Em, ... de...... de.......


Ao Senhor Chefe do Departamento de Administração:

Assunto: Administração e instalação de microcomputadores.


Nos termos do Plano-Geral de Informatização, solicitamos a Vossa Senhoria a instalação de três microcomputadores neste Departamento.

2. Sem descer a detalhes técnicos, acrescento, apenas, que o ideal seria que o equipamento fosse dotado de disco rígido e de monitor padrão ...... Quanto a programas, haveria necessidade de dois tipos: um processador de textos e outro gerenciador de banco de dados.

3. O treinamento de pessoal para operação dos micros poderia ficar a cargo da Seção de Treinamento do , cuja chefia já manifestou seu acordo a respeito.

4. Devo mencionar, por fim, que a informatização dos trabalhos deste Departamento ensejará racional distribuição de tarefas entre os servidores e, sobretudo, uma melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Atenciosamente,
Nome do Signatário,
.




NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário       com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.


2 - OFÍCIO

(TIMBRE DO ÓRGÃO)
(NOME DO ÓRGÃO)
(DEPARTAMENTO, SETOR, SEÇÃO À QUAL ESTÁ VINCULADA A PESSOA QUE VAI ASSINAR O DOCUMENTO)


Ofício nº -                        Serra Talhada, ..... de...... de .....

Assunto: Demarcação de terras indígenas.

Senhor Deputado:
Em complemento às observações transmitidas pelo telegrama nº 154, de 24 de abril último, informo Vossa Excelência de que as medidas mencionadas em seu ofício nº 6.708, dirigido ao Senhor Governador do Estado, estão amparadas pelo procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas instituído pelo Decreto nº 22, de 4 de fevereiro de 1991, em anexo.
2. Em sua comunicação, Vossa Excelência ressalva a necessidade de que, na definição e demarcação das terras indígenas, fossem levadas em consideração as características socioeconômicas regionais.
3. Nos termos do Decreto nº 22, a demarcação dessas terras deverá ser precedida de estudos e levantamentos técnicos que atendam ao disposto no § 1º, art. 231, da Constituição Federal. Os estudos deverão incluir os aspectos etno-históricos, sociológicos, cartográficos e fundiários. O exame desse último aspecto deverá ser feito conjuntamente com o órgão federal ou estadual competente.
4. Os órgãos públicos federais, estaduais e municipais deverão encaminhar as informações que julgarem pertinentes sobre a área em estudo. É igualmente assegurada a manifestação de entidades representativas da sociedade civil.
5. Os estudos técnicos elaborados pelo órgão federal de proteção ao índio serão publicados juntamente com as informações recebidas dos órgãos públicos e das entidades civis acima mencionadas.
6. Como Vossa Excelência pode verificar, o procedimento estabelecido assegura que a decisão a ser baixada pelo Secretário de Estado da Justiça sobre os limites e a demarcação de terras indígenas seja informada de todos os elementos necessários, inclusive daqueles assinalados em sua carta, com a necessária transparência e agilidade.

Respeitosamente,

Nome do Signatário,
.



Ao Excelentíssimo Senhor

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,
Nesta Capital.
ZMPM/EM( iniciais do redator e digitador em caixa alta e fonte reduzida)


NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário       com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.



3 - ATA

(TIMBRE DO ÓRGÃO)
(NOME DO ÓRGÃO)
(DEPARTAMENTO, SETOR, SEÇÃO À QUAL ESTÁ VINCULADA A PESSOA QUE VAI ASSINAR O DOCUMENTO)

COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO

Ata da Reunião da Comissão que apura as irregularidades existentes no ....

Aos dias do mês de de , às dez horas e trinta minutos, no Plenário , do Edifício , no Estado do Paraná, realizou-se a oitava Reunião da Comissão Especial de Inquérito constituída com a finalidade de proceder a um levantamento das condições e irregularidades existentes no Sistema , sob a Presidência do(a) , onde estiveram presentes os Senhores(as) , , e . Havendo número regimental, o Senhor(a) Presidente declarou abertos os trabalhos. Concedida a palavra inicialmente ao Doutor ., este fez uma explanação sobre o sistema , suas falhas e problemas, e sobre a busca de soluções. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença do (citar o nome das autoridades mais importantes presentes), dos demais presentes, e declarou encerrada a reunião, da qual eu, , Secretário da Comissão (na falta de um secretário efetivo, nomeia-se um dos presentes que deverá colocar Secretário ad hoc), lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim e pelos presentes. (Pode-se também colocar: assinada pelo Senhor Presidente e por mim).


Ata aprovada em reunião de ... de..... de ......

Presidente. (a) , Secretário. (Encerrou-se a ata constando que todos os presentes a assinarão. As assinaturas serão na seqüência: 1º , secretário, presidente e demais presentes, preenchendo toda linha).

 

4 - DECLARAÇÃO

(TIMBRE DO ÓRGÃO)
(NOME DO ÓRGÃO)
(DEPARTAMENTO, SETOR, SEÇÃO À QUAL ESTÁ VINCULADA A PESSOA QUE VAI ASSINAR O DOCUMENTO)

DECLARAÇÃO Nº
DECLARAMOS, para os devidos fins, que submeteu-se às provas do Concurso Vestibular Unificado de , realizado por esta Comissão, nos dias de , das às horas.

Recife, .......de....... de.......
 


NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário       com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.

5 - REQUERIMENTO


Senhor Diretor da Escola Técnica de Comércio:

Fulana de TAl, aluna regularmente matriculada no terceiro semestre da Habilitação desta Escola, requer certidão de vida escolar relativa aos primeiro e segundo semestres do referido curso.
Aguarda deferimento.
Recife, de de
Nome,
.


NOTA: Nome do signatário com iniciais maiúsculas, seguido de vírgula; cargo do signatário       com iniciais maiúsculas, em negrito, seguido de ponto.