Modelos de Extratos para Publicação
Termo de Contrato
Espécie: Contrato no ___/201X, firmado em __/__/201X, com a empresa
_________________; Objeto: prestação dos serviços de _________________; Amparo: Concorrência no 1/2010; Processo: _________; Vigência: ____ meses; Cobertura Orçamentária: ________ (natureza da despesa), _______________ (atividade/projeto); Valor: R$ ______; Nota de Empenho: no ____, de __/__/2010; Signatários: pelo Contratante, ____________ e, pelo Contratado, _____________.
Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1o Termo de Aditamento ao Contrato no ___/2010, firmado em
__/__/200X, com a empresa __________________; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato ate __/__/2008 Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: __________; Cobertura Orçamentária: _________ (natureza da despesa), _______________ (atividade/projeto); Valor: R$ _______; Nota de Empenho: no ___, de __/__/ 201x; Signatários: pelo Contratante, _______________e, pelo Contratado, _______________.
Termo de Aditamento – Repactuação
Espécie: 2o Termo de Aditamento ao Contrato no ___/2010, firmado em
__/__/2006, com a empresa __________________; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 55, inc. III, da Lei no 8.666/1993, art. 5o do Decreto no 2.271/1997 e IN/SLTI/MP no 02/2008; Processo: _________; Cobertura Orçamentária: ________ (natureza da despesa), ____________ (atividade/projeto); Valor: R$ _______; Nota de Empenho: no ____, de ___/___/2010; Signatários: pelo Contratante, ____________ e, pelo Contratado, ____________.
Termo de Aditamento – Acréscimo
Espécie: 1o Termo de Aditamento ao Contrato no ___/2010, firmado em
__/__/2010, com a empresa __________________; b) Objeto: acréscimo de 15% do objeto (15 computadores); Fundamento Legal: art. 65, inc. I, alínea b e § 1o, da Lei no 8.666/1993; Processo: __________; Cobertura Orçamentária: _________ (natureza da despesa), _______________ (atividade/projeto); Valor: R$ _______; Nota de Empenho: no ___, de ___/___/2010; i) Signatários: pelo Contratante, _______________ e, pelo Contratado, _______________.
Dispensa de Licitação
Espécie: dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. VIII, da Lei
no 8.666/1993; Favorecido: ______________; Objeto: prestação de serviços de _________; Vigência do contrato: ___ meses; Processo: ________; Cobertura Orçamentária: ________ natureza da despesa), _______________ (atividade/projeto); Valor: R$ _______; Nota de Empenho: no ___, de ___/___/201X; Autorização: em ___/___/ 201X, por ______________; Ratificação: em __/__/201X, por ___________________.
Inexigibilidade de Licitação
Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 da Lei no 8.666/1993; Favorecido: ______________; Objeto: prestação de serviços de _________; Vigência do contrato: ___ meses; Processo: ________; Cobertura Orçamentária: ________ natureza da despesa), _______________ (atividade/projeto); Valor: R$ ______; Nota de Empenho: no ____, de ___/___/201X; Autorização: em ___/___/201X, por ______________; Ratificação: em ___/___/201X, por ___________________.
